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Audiência Pública que debaterá a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e Privada do Paraná, na Assembleia Legislativa.

O SINDSEC estará presente na Audiência Pública que debaterá a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e Privada do Paraná, no próximo dia 19 de março, na Assembleia Legislativa. Nossa participação tem um objetivo claro: levar à discussão a realidade vivida pelos servidores da socioeducação, marcada por alta carga...

Visão Monocular, agora é lei!

Visão Monocular, agora é lei! A Visão Monocular é agora oficialmente considerada deficiência no Brasil desde a promulgação da Lei nº 14.126/2021, que a classifica como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais, garantindo direitos como cotas em concursos e trabalho, além de benefícios previdenciários e assistenciais....

Projeto Educão – Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça

Projeto Educão - Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça Compartilhamos a recente conquista de Taciana Costa Neves.Ela foi prêmiada com o desenvolvimento e aplicação do Projeto EduCão, que ela mesma executa com os adolescentes em privação de liberdade.Ensina sobre adestramento (são cães resgatados de maus tratos, facilitando a adoção dos...

Recadastramento na Paranaprevidência – (Prova de Vida)

Recadastramento Obrigatório , para aposentados e pensionistas da Paranaprevidência - Prova de Vida. Baixar e instalar o aplicativo da Paranaprevidência em seu celular.Ao abrir o aplicativo, escolher a forma de entrar: Pela Central de Segurança, pelo Gov.BR ou outras opções.Colocar novamente seu CPF e sua Senha.Ler e concordar com os...

SEJU anula designações inválidas

Em caso de nomeação nula, os atos praticados pelo nomeado, em geral, são considerados nulos também, pois a nulidade da nomeação acarreta a invalidade dos atos subsequentes praticados no exercício do cargo. Isso ocorre porque a nomeação inválida não gera efeitos jurídicos válidos, e, consequentemente, os atos realizados com base...

Efeitos da Instituição do Requisito do Subsídio

SINDSEC-PR - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná e Servidores da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, único representante legal de todos servidores do sistema socioeducativo jurídico e administrativamente neste ato representado por sua DIRETORIA manifestar sobre os EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO REQUISITO DO SUBSÍDIO.Servidor submetido a regime de...

Quinquênio Sobre Adicional de Atividade Socioeducativa

NOTÍCIAS RECENTES Quinquênio sobre o ASS O jurídico do Sindsec, através de seu escritório, traz informações e orientações acerca de ações judiciais referentes à valores do quinquênio sobre o Adicional de Atividade Socioeducativa (AAS). (Baixe o Documento na Íntegra abaixo) Download do Documento Ver essa foto no Instagram Uma publicação...

Como Lançar Recebimento das Ações no Imposto de Renda

NOTÍCIAS RECENTES Como Lançar o Recebimento das Ações na Sua Declaração de Imposto de Renda Aviso aos agentes que foram beneficiários das ações do SINDSEC quanto as indenizações quer dos 14% assim como dos 5%. Sobre imposto de renda 2021. Por tratar-se de uma verba indenizatória, o valor deve ser...

Número Insuficiente de Agentes Femininas

NOTÍCIAS RECENTES Número Insuficiente de Agentes Femininas para atender as adolescentes nos Centros de Socioeducação O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para que adote providências para sanar a atual falta de agentes socioeducativos do gênero feminino nas unidades de semiliberdade...

Ação da Data Base no STF (desde 2017)

NOTÍCIAS RECENTES Ação da Data Base no Paraná Diante da complexidade dos autos, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC) deste Supremo Tribunal Federal, para elaboração de nota técnica referente ao possível recebimento integral da revisão geral, disposta na Lei 18.493/2015, pelos servidores públicos....

Aposentadoria Especial

NOTÍCIAS RECENTES Aposentadoria Especial Durante anos temos trabalhado pela justa e necessária concessão da aposentadoria especial no sistema socioeducativo. E a contagem do tempo em trabalho especial fora desse sistema foi uma das dificuldades que o Estado impôs mas que, com trabalho, foi obtido parecer positivo Ver essa foto no...

Jornada de Trabalho das fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

NOTÍCIAS RECENTES Jornada de trabalho das fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Cense COMUNICADO GERAL.VITÓRIA – Conquistamos para nossos representados o direitode trabalhar 30 horas sem redução de vencimentos.ASSUNTO: JORNADA DE TRABALHO – FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTASOCUPACIONAIS.A diretoria do SINDSEC-PR vem informar às fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Secretaria de Justiça, Família e...

Decreto sobre Previdência Complementar

20777 LEI PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUEM INGRESSAR DE AGORA EM DIANTE..E O TETO DO INSS 7.800, REAIS....MAIS A LEI QUE PERMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Publicado no Diário Oficial nº. 11486 de 21 de Agosto de 2023 Decreto 3188 - 21 de Agosto de 2023 Súmula: Regulamenta, nas questões em que especifica, a...

Paridade e Integralidade Repercussão Geral STF

-Tema 1019 STF. -A provocação pelo TJPR Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível n° 0008234-81.2022.8.16.0000. e ADI EC\48-2020 -Regulamentação do ADICIONAL DE AGENTE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO STF tema 1019 Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 1.019 da repercussão geral, negou provimento a ambos os recursos extraordinários e fixou a...

Projeto é agilizar aprestação jurisdicional dos processos,

CONASSE   SINDSEC-PR   SINDICATO SOCIOEDUCATIVO PARANA   FENASSE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO   CONASSE BRASIL   Proposta de construir minuta de acordo entre as partes e o tribunal de justiça, objetivo deste projeto é agilizar a prestação jurisdicional dos processos, principalmente com relação às ações coletivas,...

STF retoma julgamento sobre paridade e integralidade

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 1162672- TEMA 1019 - INTEGRALIDADE E PARIDADE RETORNA A PAUTA NO STF. AGENTES DE SEGURANÇA, informamos que o STF retoma o julgamento da paridade e integralidade, quando da inatividade, matéria crucial, para tranquilidade e planejamento da vida laboral e financeira dos servidores da segurança publica do BRASIL,...

Ação das Horas Extras

NOTÍCIAS RECENTES Êxito na Ação das Horas Extras Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos: O SINDSEC foi vitorioso em mais uma ação contra o Estado do Paraná, garantindo indenizações para os servidores da socioeducação do Paraná! Essa ação abrangeu exclusivamente servidores ativos entre 2002 e 2004, que estavam em determinadas condições de trabalho....

QUAL A GRANDE IMPORTANCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO INGRESSAR NA LEI DO SUSP

  E fácil de responder quanto ganha todos da sociedade e do sistema envolvido no ingresso no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, pois o objetivo principal além de instrumentar os órgãos de segurança do qual fazemos parte e isso não se discute mais, e de consciência coletiva,...

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS – AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA

TEMA: APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS (AGENTES SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS). LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985. REGRA ESPECIAL. INTEGRALIDADE E PARIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41 E 47. NÃO ALTERAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA CF. Como já havíamos noticiado TJPR, provocou IRDR propondo julgamento da validade da integralidade e paridade concedida pela...

CUIDADO COM GOLPE

Novamente, recebemos denúncias de um escritório de advocacia tentando enganar os servidores! Após anos batalhando pelos direitos dos senhores, fomos informados que um escritório está divulgando a lista de beneficiários de uma das nossas ações, em que já foi firmado acordo com o Estado. Referidos profissionais, absolutamente antiéticos, estão expondo...

ALERTA DE FRAUDE

Após anos batalhando pelo direito dos senhores, fomos informados que pessoas mal intencionadas estão divulgando a lista de beneficiários de uma das nossas ações movidas em nome do SINDSEC, na qual JÁ FECHAMOS O ACORDO PARA QUE O ESTADO PAGUE AOS SENHORES OS VALORES QUE OBTIVEMOS PELO SUCESSO DA AÇÃO. Essas...

Para entrar em contato com o Sindicato

Aviso importante: Não utilize os comentários das postagens (esses não serão atendidos). Utilize o Fale Conosco do Site para entrar em contato com a equipe do Sindicato. Ou envie email direto para: diretoria@sindsec.com.br   ou mario13.monteiro@gmail.com  

Lei Complementar – Dec 4631

Fala da fruição da e indenização da Licença Especial e Licença Capacitação: Lei+Complementar+n° 217_230303_094150 decreto_no_4631_-_regulamenta_o_programa_de_frui_230303_094321  

Reunião com Seap

Estiveram reunidos na SEAP: Sra Ruth - chefe RH, Sra Mayra e Sra Joce. SINDICATO: Presidente Carlos Eduardo, Diretores Mari, Mario, Rupson, Iuri, Delmar, Junior e Ângelo. ADVOGADOS: Dr Marcos e Dr Guilherme. Deputado Sd Adriano José - através de sua assessora Sra Aline. Primeiramente, perguntado sobre o DECRETO LEI...

Criação da Carreira dos Agentes de Segurança Socioeducativo.

Para mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE DO SECRETÁRIOTelefone (41) 3313-6000 Cadastrado em:19/09/2022 17:46 https://sindsec.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Processo_19.498.489-8_1-CARREIRA-SEAP-1-1.pdfPRESENTE DEMANDA é objeto de iniciativa privativa doGovernador do Estado, Conforme o artigo 66 da ConstituiçãoEstadualPara mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE...

TOMEM CUIDADO POIS ALGUNS PROFISSIONAIS OPORTUNISTAS E ANTIÉTICOS ESTÃO ENGANANDO OS SENHORES!!

.COMUNICADO GERAL Curitiba, 20 de setembro de 2022.ASSUNTO: CUIDADO COM AS AÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DO DESCONTOPREVIDENCIÁRIO QUE INCIDIU SOBRE A GADI.A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos servidores(as)da socioeducação e servidores da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, quantoá ação que os servidores tem sido convidados a iniciar...

SERVIDORES APOSENTADOS HÁ MENOS DE 05(CINCO) ANOS

Sindsec - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná Publicado por Mario Monteiro  · 17 h  · COMUNICADO GERALCuritiba, 11 de julho de 2022. https://web.facebook.com/sindsecpr/ ASSUNTO: SERVIDORESAPOSENTADOS HÁ MENOS DE 05(CINCO) ANOS O SINDSEC vem esclarecer aos servidores da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná que os servidores aposentados há menos...

ALERTA AOS SUBSTITUÍDOS.

Sindsec - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná Publicado por Mário Monteiro https://web.facebook.com/sindsecpr/ COMUNICADO GERAL Curitiba, 11 de junho de 2022. ASSUNTO: ALERTA AOS SUBSTITUÍDOS. Após toda a luta e, finalmente, o resultado positivo aos servidores em diversas ações judiciais, infelizmente NOVAMENTE nos deparamos com servidores que estão sendo assediados...

NOVO LOTE DE SERVIDORES CONTEMPLADOS AÇÃO 14%

https://web.facebook.com/sindsecpr/ COMUNICADO GERAL Curitiba, 11 de julho de 2022.ASSUNTO: NOVO LOTE DE SERVIDORES CONTEMPLADOS NA AÇAO DE RESTITUIÇAO DOS 14% PREVIDENCIARIO. A diretoria do SINDSEC vem informar que recentemente publicou um comunicado informando que atenderia os servidores para efetuar a prestação de contas da ação dos 14%. Nessa data estamos...

COMUNICADO REAJUSTE 2017

comunicado reajuste 2017 COMUNICADO GERAL                                                   Curitiba, 29 de setembro de 2021. ASSUNTO: REAJUSTE DE 2017. O SINDSEC vem esclarecer aos servidores da Secretaria de Justiça, Família...

EDITAL DE ELEIÇÃO SINDSEC 2021

LProcedimentos * O prazo para registro de chapas será de até 30 dias da data da publicação do aviso resumido do edital acima. * Os membros da diretoria serão eleitos pelos associados e em chapas completas, com a participação de todos que estejam aptos para votar e serem votados e...

NOTA DE FALECIMENTO

SOCIEODUCAÇÃO EM LUTO. Com muito tristeza, informamos o falecimento do Agente de Segurança Socioeducativo e dirigente Sindical NILTON VALADÃO VARGAS, mais um amigo perdemos por conta da Covid -19. Solidarizamos com os familiares , Valadão como todos chamávamos era umas das pessoas mais íntegras e maravilhosas que passou pelo sistema,...

PAGAMENTO AÇÃO 5% GADI

Sindsec - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná Publicado por  Mario Monteiro   · 29 nde neovefmctSbshlrddhspuonsoo ràmadulrfsm 1fS7eeodmfg:29  ·  Prezados senhores, é com satisfação a que procedemos envio de prestação de contas de ação REAJUSTE 5% GADI. IMPORTANTE FRISAR QUE ISSO FOI SUCESSO DE NOSSA PARALIZAÇAO E GREVE EM 2012, NO PRIMEIRO MOMENTO CONSEGUIU O...

Nota de Falecimento

Com tristeza noticiamos o falecimento do servidor do Cense Maringá Agente, sr. Henrique Kelmer Neto. Estava lutando contra o câncer. O presidente Cadu está dando o devido apoio aos familiares.    

PEC 45 REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO CARGO EFETIVO.

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera os arts. 35 e 129 da Constituição dAssembleia Legislativa do Estado do Paraná o Estado do Paraná, e dá outras providências. Art. 1o O art. 35 da Constituição do Estado do Paraná passa a vigorar com a seguinte alteração:...

Socioeducação do Paraná é referência nacional

LINK DA NOTÍCIA COMPLETA AQUI OUÇA O ÁUDIO (PODCAST) DA NOTÍCIA AQUI: O sistema de socioeducação do Paraná têm se destacado no cenário nacional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, implantou o Sistema Informatizado de Medidas Socioeducativas (SMS), investiu em construção e...

Nesse momento contatos exclusivamente por email

contatos exclusivamente por e-mail PDF (1) A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos Servidores(as) da Sócio Educação e Servidores da SEJUF, que nos últimos meses houve descomunal aumento no recebimento de ligações e mensagens por WhatsApp, sejam referentes à ação que reconheceu o direito à implementação do reajuste...

Desconto previdenciário incidente sob a GADI

restituicao do desconto prev sob GADI PDF (1) A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos Servidores(as) da Sócio Educação e Servidores da SEJUF quanto ao desconto previdenciário incidente sob a GADI e a integração desse adicional (GADI) na aposentadoria. A legislação vigente, atualmente, prevê que todos os valores...

AÇÃO 5% GADI RETROATIVO 2013

Em 2012 quando fizemos movimento greve. Tivemos um reajuste da GADI EM 3 VEZES DE 5% a última parcela atrasou; o SINDSEC entrou com a ação cobrando retroativo referente essa parcela. comunicado pagamento inicio segundo semestre A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos Servidores(as) da Sócio Educação e...

Sobre pagamento ação PRPrevidência

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1425395887630241&id=380274618809045 A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos Servidores(as) da Sócio Educação e Servidores da SEJUF quanto ao andamento da ação que reconheceu a abusividade dos descontos previdenciários entre os anos de 2006 e 2012 (ação dos 14%). Conforme é de amplo conhecimento da categoria, após cerca de...

AÇÃO 14% PRPREVIDÊNCIA PAGAMENTO EM BREVE

Informações Ficha de cadastro   Esclarecimentos ações SINDSEC O SINDSEC vem por intermédio do presente, informar aos Servidores da Sócio Educação e Servidores da Secretaria do Desenvolvimento Social do Paraná que o escritório Machado Advogados Associados obteve SUCESSO nas seguintes ações: 01. Escala 24x48 e escala 12x36: - Os servidores...

ATA DA ELEIÇÃO 2017

NOVO MANDATO A PARTIR DO 21/10/2017. ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO, CHAPA ÚNICA, CONFORME PREVISÃO ESTATUTÁRIA. COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA. ATA DA ELEIÇÃO 2017

ALGUMAS AÇÕES JUDICIAIS DO SINDSEC EM FAVOR DA CATEGORIA

De ESCRITÓRIO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Ao SINDSEC – SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIOEDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Of. n.º 251017 Assunto: RELATÓRIO DE AÇÕES JUDICIAIS. Em resposta à Vossa Solicitação, o Escritório Machado Advogados Associados vem, por meio desta nota, informar ao SINDSEC...

Boletim Informativo Sindsec.

Iniciamos novo Boletim Informativo Sindical, acessem e conheçam as novidades, nesta edição: CONASSE realiza III mobilização nacional dos profissionais do Sistema Socioeducativo e VI I Encontro Nacional de Entidades. Sancionada a lei que altera a nomenclatura para Agente de Segurança Socioeducativo. Sentença do 5% do GADI . Informe a categoria sobre restituição...

Jovens infratores fogem de centro após agredirem educadores

Seis jovens fugiram do Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais depois de agredirem os quatro educadores sociais, enquanto estavam sendo deslocados para atividades esportivas no ginásio da unidade. A informação é da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, que administra o centro. A unidade recebe...