Assédio na Entrega de Medicamentos
Vitória do SINDSEC frente a imposição na entrega de medicamentos na socioeducação
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Ação judicial do quinquênio e anuênio sob o adicional de atividade socioeducativa
Ação judicial do quinquênio e anuênio sobre o Adicional de Atividade Socioeducativa - improcedente em primeira instância. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Sindsec (@sindsecpr)
Determinação da Condução de Veículos – Parecer Jurídico
Parecer Jurídico da Determinação para Dirigir
Direto das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Informativo Jurídico - Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ação da Data Base no STF (desde 2017)
NOTÍCIAS RECENTES Ação da Data Base no Paraná Diante da complexidade dos autos, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC) deste Supremo Tribunal Federal, para elaboração de nota técnica referente ao possível recebimento integral da revisão geral, disposta na Lei 18.493/2015, pelos servidores públicos....
Paridade e Integralidade Repercussão Geral STF
-Tema 1019 STF. -A provocação pelo TJPR Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível n° 0008234-81.2022.8.16.0000. e ADI EC\48-2020 -Regulamentação do ADICIONAL DE AGENTE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO STF tema 1019 Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 1.019 da repercussão geral, negou provimento a ambos os recursos extraordinários e fixou a...
Ação das Horas Extras
NOTÍCIAS RECENTES Êxito na Ação das Horas Extras Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos: O SINDSEC foi vitorioso em mais uma ação contra o Estado do Paraná, garantindo indenizações para os servidores da socioeducação do Paraná! Essa ação abrangeu exclusivamente servidores ativos entre 2002 e 2004, que estavam em determinadas condições de trabalho....
COMUNICADO REAJUSTE 2017
comunicado reajuste 2017 COMUNICADO GERAL Curitiba, 29 de setembro de 2021. ASSUNTO: REAJUSTE DE 2017. O SINDSEC vem esclarecer aos servidores da Secretaria de Justiça, Família...