Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep - veja como sacar Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)...
Audiência Pública que debaterá a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e Privada do Paraná, na Assembleia Legislativa.
O SINDSEC estará presente na Audiência Pública que debaterá a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e Privada do Paraná, no próximo dia 19 de março, na Assembleia Legislativa. Nossa participação tem um objetivo claro: levar à discussão a realidade vivida pelos servidores da socioeducação, marcada por alta carga...
Vitória do SINDSEC frente a imposição na entrega de medicamentos na socioeducação
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Sindsec (@sindsecpr)
Ação judicial do quinquênio e anuênio sob o adicional de atividade socioeducativa
Ação judicial do quinquênio e anuênio sobre o Adicional de Atividade Socioeducativa - improcedente em primeira instância. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Sindsec (@sindsecpr)
Filiação é força e representação, sem filiados não há conquistas.
Filiação é força, é representação, não há conquistas sem filiados!
Determinação da Condução de Veículos – Parecer Jurídico
Parecer Jurídico da Determinação para Dirigir
Determinação para exigir servidores a condução de veículos do Estado
Determinação para exigir servidores a condução de veículos do Estado
Visão Monocular, agora é lei!
Visão Monocular, agora é lei! A Visão Monocular é agora oficialmente considerada deficiência no Brasil desde a promulgação da Lei nº 14.126/2021, que a classifica como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais, garantindo direitos como cotas em concursos e trabalho, além de benefícios previdenciários e assistenciais....
Informativo Sindical – 16/12/2025 – Reunião no Palácio das Araucárias
Infomativo Sindical - Reunião 16/12/2025
Protocolo Proposta de Carreira, SEJU
Protocolo sobre proposta de Carreira Própria da SEJU
Projeto Educão – Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça
Projeto Educão - Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça Compartilhamos a recente conquista de Taciana Costa Neves.Ela foi prêmiada com o desenvolvimento e aplicação do Projeto EduCão, que ela mesma executa com os adolescentes em privação de liberdade.Ensina sobre adestramento (são cães resgatados de maus tratos, facilitando a adoção dos...
Direto das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Informativo Jurídico - Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Recadastramento na Paranaprevidência – (Prova de Vida)
Recadastramento Obrigatório , para aposentados e pensionistas da Paranaprevidência - Prova de Vida. Baixar e instalar o aplicativo da Paranaprevidência em seu celular.Ao abrir o aplicativo, escolher a forma de entrar: Pela Central de Segurança, pelo Gov.BR ou outras opções.Colocar novamente seu CPF e sua Senha.Ler e concordar com os...
Como Pedir Isenção e Restituição de IR por motivo de doença grave
Isenção e restituição de imposto de renda para doenças graves A lei determina que pacientes com alguma doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) retido na fonte. Esse benefício vale para os valores de aposentadoria, pensão ou reforma. O motivo é fácil de entender: geralmente quem...
Atualização da PEC 18/2025 – PEC da Segurança Pública
Atualização da PEC 18/2025 - PEC da Segurança Pública Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por @FENASSE (@fenasse_brasil)
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo
NOTÍCIAS RECENTES Sancionada a Lei do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo Gostou da Notícia? Compartilhe ... Postagens Recentes
Quinquênio Sobre Adicional de Atividade Socioeducativa
NOTÍCIAS RECENTES Quinquênio sobre o ASS O jurídico do Sindsec, através de seu escritório, traz informações e orientações acerca de ações judiciais referentes à valores do quinquênio sobre o Adicional de Atividade Socioeducativa (AAS). (Baixe o Documento na Íntegra abaixo) Download do Documento Ver essa foto no Instagram Uma publicação...
Como Lançar Recebimento das Ações no Imposto de Renda
NOTÍCIAS RECENTES Como Lançar o Recebimento das Ações na Sua Declaração de Imposto de Renda Aviso aos agentes que foram beneficiários das ações do SINDSEC quanto as indenizações quer dos 14% assim como dos 5%. Sobre imposto de renda 2021. Por tratar-se de uma verba indenizatória, o valor deve ser...
Número Insuficiente de Agentes Femininas
NOTÍCIAS RECENTES Número Insuficiente de Agentes Femininas para atender as adolescentes nos Centros de Socioeducação O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para que adote providências para sanar a atual falta de agentes socioeducativos do gênero feminino nas unidades de semiliberdade...
Ação da Data Base no STF (desde 2017)
NOTÍCIAS RECENTES Ação da Data Base no Paraná Diante da complexidade dos autos, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC) deste Supremo Tribunal Federal, para elaboração de nota técnica referente ao possível recebimento integral da revisão geral, disposta na Lei 18.493/2015, pelos servidores públicos....
Aposentadoria Especial
NOTÍCIAS RECENTES Aposentadoria Especial Durante anos temos trabalhado pela justa e necessária concessão da aposentadoria especial no sistema socioeducativo. E a contagem do tempo em trabalho especial fora desse sistema foi uma das dificuldades que o Estado impôs mas que, com trabalho, foi obtido parecer positivo Ver essa foto no...
Jornada de Trabalho das fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
NOTÍCIAS RECENTES Jornada de trabalho das fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Cense COMUNICADO GERAL.VITÓRIA – Conquistamos para nossos representados o direitode trabalhar 30 horas sem redução de vencimentos.ASSUNTO: JORNADA DE TRABALHO – FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTASOCUPACIONAIS.A diretoria do SINDSEC-PR vem informar às fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da Secretaria de Justiça, Família e...
Dia Estadual de Valorização do Agente de Segurança Socioeducativo
NOTÍCIAS RECENTES Dia Estadual de Valorização do Agente de Segurança Socioeducativo LEI 21593 – 18 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Dia Estadual de Valorização dos Agentes de Segurança Socioeducativo a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a...
Ação das Horas Extras
NOTÍCIAS RECENTES Êxito na Ação das Horas Extras Cumprimentando-os, segue abaixo esclarecimentos: O SINDSEC foi vitorioso em mais uma ação contra o Estado do Paraná, garantindo indenizações para os servidores da socioeducação do Paraná! Essa ação abrangeu exclusivamente servidores ativos entre 2002 e 2004, que estavam em determinadas condições de trabalho....
Histórico das ações do SINDSEC para proposta de alteração de escala de trabalho dos Agentes de Segurança Socioeducativa (Educadores Sociais).
Alteração da escala de trabalho de 12X36 para 24X48/12X60 (escala alternada de 24 horas de trabalho para 48 de descanso, alternada com 12 horas de trabalho, por 60 de descanso e compensação de 24 horas mensais, para adequação de 40 horas semanais de trabalho) “ conforme Decreto vigente nº 8572...























