Jurídico Decisão judicial sobre a entrega da medicação para os adolescentes cumprindo MSE LEIA MAIS » 22/08/2026
Jurídico Obtivemos decisão judicial que reconhece a ilegalidade da entrega habitual de medicamentos por agentes socioeducativos LEIA MAIS » 21/08/2026
Direitos Pessoas com Visão Monocular, deficiência e seus principais direitos garantidos por lei. LEIA MAIS » 10/06/2026
Jurídico Improcedente Ação judicial do quinquênio e anuênio sob o ASS – julgamento de primeira instância. LEIA MAIS » 10/03/2026
Jurídico Determinação para que servidores socioeducativos conduzam veículos oficiais LEIA MAIS » 01/03/2026
Direitos Pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista, bem como seus familiares e responsáveis, têm assegurado uma série de direitos. LEIA MAIS » 01/02/2026
Jurídico Pagamento do segundo grupo da ação do reajuste da GADI de 2013 – Ação dos 5% LEIA MAIS » 04/10/2021
