PEC 18/2025 QUE CRIA O SUSP FOI APROVADA
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NA PEC 18 DA SEGURANÇA PÚBLICA: UM AVANÇO HISTÓRICO PARA A CATEGORIA!
A aprovação da PEC 18 da Segurança Pública representa um passo importante para o reconhecimento e o fortalecimento do Sistema Socioeducativo no Brasil.
A inclusão dos órgãos do Sistema Socioeducativo no texto constitucional, por meio do Art. 144, § 5º-B, representa um avanço significativo ao estabelecer expressamente a competência pela segurança e gestão das unidades socioeducativas dos Estados e do Distrito Federal.
Além disso, a inclusão do Art. 24, XX, que trata da organização, garantias, direitos e deveres dos órgãos do Sistema Socioeducativo, abre caminho para o fortalecimento institucional e para uma regulamentação mais estruturada.
Essa conquista representa:
✅ Reconhecimento constitucional da atuação socioeducativa.
✅ Fortalecimento da segurança e da gestão das unidades.
✅ Maior respaldo institucional para os profissionais.
✅ Avanços na regulamentação dos direitos, garantias e deveres.
✅ Valorização dos Agentes Socioeducativos e fortalecimento da carreira.
É importante destacar que o reconhecimento constitucional é uma conquista, mas também representa o início de uma nova etapa de luta por regulamentação, valorização profissional, melhores condições de trabalho e respeito aos direitos da categoria.
O Sistema Socioeducativo precisa ser reconhecido, fortalecido e valorizado!
A aprovação da PEC 18 da Segurança Pública representa um passo importante para o reconhecimento e o fortalecimento do Sistema Socioeducativo no Brasil.
A inclusão dos órgãos do Sistema Socioeducativo no texto constitucional, por meio do Art. 144, § 5º-B, representa um avanço significativo ao estabelecer expressamente a competência pela segurança e gestão das unidades socioeducativas dos Estados e do Distrito Federal.
Além disso, a inclusão do Art. 24, XX, que trata da organização, garantias, direitos e deveres dos órgãos do Sistema Socioeducativo, abre caminho para o fortalecimento institucional e para uma regulamentação mais estruturada.
Essa conquista representa:
✅ Reconhecimento constitucional da atuação socioeducativa.
✅ Fortalecimento da segurança e da gestão das unidades.
✅ Maior respaldo institucional para os profissionais.
✅ Avanços na regulamentação dos direitos, garantias e deveres.
✅ Valorização dos Agentes Socioeducativos e fortalecimento da carreira.
É importante destacar que o reconhecimento constitucional é uma conquista, mas também representa o início de uma nova etapa de luta por regulamentação, valorização profissional, melhores condições de trabalho e respeito aos direitos da categoria.
O Sistema Socioeducativo precisa ser reconhecido, fortalecido e valorizado!