Infomativo Sindical - Reunião 16/12/2025
Blog
Protocolo Proposta de Carreira, SEJU
Protocolo sobre proposta de Carreira Própria da SEJU
Projeto Educão – Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça
Projeto Educão - Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça Compartilhamos a recente conquista de Taciana Costa Neves.Ela foi prêmiada com o desenvolvimento e aplicação do Projeto EduCão, que ela mesma executa com os adolescentes em privação de liberdade.Ensina sobre adestramento (são cães resgatados de maus tratos, facilitando a adoção dos...
Direto das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Informativo Jurídico - Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Recadastramento na Paranaprevidência – (Prova de Vida)
Recadastramento Obrigatório , para aposentados e pensionistas da Paranaprevidência - Prova de Vida. Baixar e instalar o aplicativo da Paranaprevidência em seu celular.Ao abrir o aplicativo, escolher a forma de entrar: Pela Central de Segurança, pelo Gov.BR ou outras opções.Colocar novamente seu CPF e sua Senha.Ler e concordar com os...
Como Pedir Isenção e Restituição de IR por motivo de doença grave
Isenção e restituição de imposto de renda para doenças graves A lei determina que pacientes com alguma doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) retido na fonte. Esse benefício vale para os valores de aposentadoria, pensão ou reforma. O motivo é fácil de entender: geralmente quem...
Ação Restituição de Valores do PASEP
Ação de Restituição do PASEP Serve o presente, para esclarecer V.Sa sobre a situação que está sendo divulgada, e que nos foi objeto de consulta, que diz respeito aos valores que se encontram, ou que se encontraram custodiados pelo Banco do Brasil, por conta do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido...
Atualização da PEC 18/2025 – PEC da Segurança Pública
Atualização da PEC 18/2025 - PEC da Segurança Pública Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por @FENASSE (@fenasse_brasil)
SEJU anula designações inválidas
Em caso de nomeação nula, os atos praticados pelo nomeado, em geral, são considerados nulos também, pois a nulidade da nomeação acarreta a invalidade dos atos subsequentes praticados no exercício do cargo. Isso ocorre porque a nomeação inválida não gera efeitos jurídicos válidos, e, consequentemente, os atos realizados com base...
