Em caso de nomeação nula, os atos praticados pelo nomeado, em geral, são considerados nulos também, pois a nulidade da nomeação acarreta a invalidade dos atos subsequentes praticados no exercício do cargo. Isso ocorre porque a nomeação inválida não gera efeitos jurídicos válidos, e, consequentemente, os atos realizados com base...
Efeitos da Instituição do Requisito do Subsídio
SINDSEC-PR - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná e Servidores da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, único representante legal de todos servidores do sistema socioeducativo jurídico e administrativamente neste ato representado por sua DIRETORIA manifestar sobre os EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO REQUISITO DO SUBSÍDIO.Servidor submetido a regime de...
Projeto é agilizar aprestação jurisdicional dos processos,
CONASSE SINDSEC-PR SINDICATO SOCIOEDUCATIVO PARANA FENASSE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CONASSE BRASIL Proposta de construir minuta de acordo entre as partes e o tribunal de justiça, objetivo deste projeto é agilizar a prestação jurisdicional dos processos, principalmente com relação às ações coletivas,...
STF retoma julgamento sobre paridade e integralidade
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 1162672- TEMA 1019 - INTEGRALIDADE E PARIDADE RETORNA A PAUTA NO STF. AGENTES DE SEGURANÇA, informamos que o STF retoma o julgamento da paridade e integralidade, quando da inatividade, matéria crucial, para tranquilidade e planejamento da vida laboral e financeira dos servidores da segurança publica do BRASIL,...
QUAL A GRANDE IMPORTANCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO INGRESSAR NA LEI DO SUSP
E fácil de responder quanto ganha todos da sociedade e do sistema envolvido no ingresso no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, pois o objetivo principal além de instrumentar os órgãos de segurança do qual fazemos parte e isso não se discute mais, e de consciência coletiva,...
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS – AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA
TEMA: APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS (AGENTES SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS). LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985. REGRA ESPECIAL. INTEGRALIDADE E PARIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41 E 47. NÃO ALTERAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA CF. Como já havíamos noticiado TJPR, provocou IRDR propondo julgamento da validade da integralidade e paridade concedida pela...
CUIDADO COM GOLPE
Novamente, recebemos denúncias de um escritório de advocacia tentando enganar os servidores! Após anos batalhando pelos direitos dos senhores, fomos informados que um escritório está divulgando a lista de beneficiários de uma das nossas ações, em que já foi firmado acordo com o Estado. Referidos profissionais, absolutamente antiéticos, estão expondo...
ALERTA DE FRAUDE
Após anos batalhando pelo direito dos senhores, fomos informados que pessoas mal intencionadas estão divulgando a lista de beneficiários de uma das nossas ações movidas em nome do SINDSEC, na qual JÁ FECHAMOS O ACORDO PARA QUE O ESTADO PAGUE AOS SENHORES OS VALORES QUE OBTIVEMOS PELO SUCESSO DA AÇÃO. Essas...
Nota de Falecimento
Com tristeza noticiamos o falecimento do servidor do Cense Maringá Agente, sr. Henrique Kelmer Neto. Estava lutando contra o câncer. O presidente Cadu está dando o devido apoio aos familiares.
Nível Superior para Agentes de Segurança Socioeducativo no DF
Além do Nível Superior eles tem Quadro Próprio e Jornada de 24 x 72 horas, descanso de 03 dias para qualidade de vida!Porque aqui no PR não seguimos o modelo dos outros estados? https://youtu.be/znQ-IlyJAF4
Plano de Carreira Socioeducativo em SC
Já em 2016 nosso vizinho estado, Santa Catarina, já trata melhor os servidores do Sistema Socioeducativo, porque não evoluímos ainda aqui no Paraná? https://youtu.be/dycakCptCnQ
Socioeducação do Paraná é referência nacional
LINK DA NOTÍCIA COMPLETA AQUI OUÇA O ÁUDIO (PODCAST) DA NOTÍCIA AQUI: O sistema de socioeducação do Paraná têm se destacado no cenário nacional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, implantou o Sistema Informatizado de Medidas Socioeducativas (SMS), investiu em construção e...
