Em caso de nomeação nula, os atos praticados pelo nomeado, em geral, são considerados nulos também, pois a nulidade da nomeação acarreta a invalidade dos atos subsequentes praticados no exercício do cargo. Isso ocorre porque a nomeação inválida não gera efeitos jurídicos válidos, e, consequentemente, os atos realizados com base...
Decreto sobre Previdência Complementar
20777 LEI PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUEM INGRESSAR DE AGORA EM DIANTE..E O TETO DO INSS 7.800, REAIS....MAIS A LEI QUE PERMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Publicado no Diário Oficial nº. 11486 de 21 de Agosto de 2023 Decreto 3188 - 21 de Agosto de 2023 Súmula: Regulamenta, nas questões em que especifica, a...
Projeto é agilizar aprestação jurisdicional dos processos,
CONASSE SINDSEC-PR SINDICATO SOCIOEDUCATIVO PARANA FENASSE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CONASSE BRASIL Proposta de construir minuta de acordo entre as partes e o tribunal de justiça, objetivo deste projeto é agilizar a prestação jurisdicional dos processos, principalmente com relação às ações coletivas,...
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Governador sanciona lei que moderniza o Quadro Próprio do Poder Executivo
Veja no link abaixo todos os detalhes da nova lei do QPPE pl499.2022lei21.367_ass
Lei Complementar – Dec 4631
Fala da fruição da e indenização da Licença Especial e Licença Capacitação: Lei+Complementar+n° 217_230303_094150 decreto_no_4631_-_regulamenta_o_programa_de_frui_230303_094321
Reunião com Seap
Estiveram reunidos na SEAP: Sra Ruth - chefe RH, Sra Mayra e Sra Joce. SINDICATO: Presidente Carlos Eduardo, Diretores Mari, Mario, Rupson, Iuri, Delmar, Junior e Ângelo. ADVOGADOS: Dr Marcos e Dr Guilherme. Deputado Sd Adriano José - através de sua assessora Sra Aline. Primeiramente, perguntado sobre o DECRETO LEI...
Criação da Carreira dos Agentes de Segurança Socioeducativo.
Para mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE DO SECRETÁRIOTelefone (41) 3313-6000 Cadastrado em:19/09/2022 17:46 https://sindsec.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Processo_19.498.489-8_1-CARREIRA-SEAP-1-1.pdfPRESENTE DEMANDA é objeto de iniciativa privativa doGovernador do Estado, Conforme o artigo 66 da ConstituiçãoEstadualPara mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE...
TOMEM CUIDADO POIS ALGUNS PROFISSIONAIS OPORTUNISTAS E ANTIÉTICOS ESTÃO ENGANANDO OS SENHORES!!
.COMUNICADO GERAL Curitiba, 20 de setembro de 2022.ASSUNTO: CUIDADO COM AS AÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DO DESCONTOPREVIDENCIÁRIO QUE INCIDIU SOBRE A GADI.A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos servidores(as)da socioeducação e servidores da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, quantoá ação que os servidores tem sido convidados a iniciar...