Em caso de nomeação nula, os atos praticados pelo nomeado, em geral, são considerados nulos também, pois a nulidade da nomeação acarreta a invalidade dos atos subsequentes praticados no exercício do cargo. Isso ocorre porque a nomeação inválida não gera efeitos jurídicos válidos, e, consequentemente, os atos realizados com base...
Decreto sobre Previdência Complementar
20777 LEI PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUEM INGRESSAR DE AGORA EM DIANTE..E O TETO DO INSS 7.800, REAIS....MAIS A LEI QUE PERMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Publicado no Diário Oficial nº. 11486 de 21 de Agosto de 2023 Decreto 3188 - 21 de Agosto de 2023 Súmula: Regulamenta, nas questões em que especifica, a...
Projeto é agilizar aprestação jurisdicional dos processos,
CONASSE SINDSEC-PR SINDICATO SOCIOEDUCATIVO PARANA FENASSE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CONASSE BRASIL Proposta de construir minuta de acordo entre as partes e o tribunal de justiça, objetivo deste projeto é agilizar a prestação jurisdicional dos processos, principalmente com relação às ações coletivas,...
Para entrar em contato com o Sindicato
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Governador sanciona lei que moderniza o Quadro Próprio do Poder Executivo
Veja no link abaixo todos os detalhes da nova lei do QPPE pl499.2022lei21.367_ass
Lei Complementar – Dec 4631
Fala da fruição da e indenização da Licença Especial e Licença Capacitação: Lei+Complementar+n° 217_230303_094150 decreto_no_4631_-_regulamenta_o_programa_de_frui_230303_094321
Reunião com Seap
Estiveram reunidos na SEAP: Sra Ruth - chefe RH, Sra Mayra e Sra Joce. SINDICATO: Presidente Carlos Eduardo, Diretores Mari, Mario, Rupson, Iuri, Delmar, Junior e Ângelo. ADVOGADOS: Dr Marcos e Dr Guilherme. Deputado Sd Adriano José - através de sua assessora Sra Aline. Primeiramente, perguntado sobre o DECRETO LEI...
Criação da Carreira dos Agentes de Segurança Socioeducativo.
Para mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE DO SECRETÁRIOTelefone (41) 3313-6000 Cadastrado em:19/09/2022 17:46 https://sindsec.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Processo_19.498.489-8_1-CARREIRA-SEAP-1-1.pdfPRESENTE DEMANDA é objeto de iniciativa privativa doGovernador do Estado, Conforme o artigo 66 da ConstituiçãoEstadualPara mais informações, entre em contato com o local atual deste protocolo.SEAP/GS - GABINETE...
TOMEM CUIDADO POIS ALGUNS PROFISSIONAIS OPORTUNISTAS E ANTIÉTICOS ESTÃO ENGANANDO OS SENHORES!!
.COMUNICADO GERAL Curitiba, 20 de setembro de 2022.ASSUNTO: CUIDADO COM AS AÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DO DESCONTOPREVIDENCIÁRIO QUE INCIDIU SOBRE A GADI.A diretoria do SINDSEC vem informar e esclarecer aos servidores(as)da socioeducação e servidores da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, quantoá ação que os servidores tem sido convidados a iniciar...
SERVIDORES APOSENTADOS HÁ MENOS DE 05(CINCO) ANOS
Sindsec - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná Publicado por Mario Monteiro · 17 h · COMUNICADO GERALCuritiba, 11 de julho de 2022. https://web.facebook.com/sindsecpr/ ASSUNTO: SERVIDORESAPOSENTADOS HÁ MENOS DE 05(CINCO) ANOS O SINDSEC vem esclarecer aos servidores da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná que os servidores aposentados há menos...
ALERTA AOS SUBSTITUÍDOS.
Sindsec - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná Publicado por Mário Monteiro https://web.facebook.com/sindsecpr/ COMUNICADO GERAL Curitiba, 11 de junho de 2022. ASSUNTO: ALERTA AOS SUBSTITUÍDOS. Após toda a luta e, finalmente, o resultado positivo aos servidores em diversas ações judiciais, infelizmente NOVAMENTE nos deparamos com servidores que estão sendo assediados...
NOVO LOTE DE SERVIDORES CONTEMPLADOS AÇÃO 14%
https://web.facebook.com/sindsecpr/ COMUNICADO GERAL Curitiba, 11 de julho de 2022.ASSUNTO: NOVO LOTE DE SERVIDORES CONTEMPLADOS NA AÇAO DE RESTITUIÇAO DOS 14% PREVIDENCIARIO. A diretoria do SINDSEC vem informar que recentemente publicou um comunicado informando que atenderia os servidores para efetuar a prestação de contas da ação dos 14%. Nessa data estamos...
PAGAMENTO AÇÃO GADI 5%
Comunicado pagamento ação 5% da GADI (mais…)
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
comunicado reducao de jornada necessidade especial
CUIDADO COM ADVOGADOS FALCATRUAS!
restituicao do desconto prev sob GADI jul 2021 resumo
ACÃO DO REAJUSTE DESDE 2017
comunicado reajuste 2017
NOTA DE FALECIMENTO
SOCIEODUCAÇÃO EM LUTO. Com muito tristeza, informamos o falecimento do Agente de Segurança Socioeducativo e dirigente Sindical NILTON VALADÃO VARGAS, mais um amigo perdemos por conta da Covid -19. Solidarizamos com os familiares , Valadão como todos chamávamos era umas das pessoas mais íntegras e maravilhosas que passou pelo sistema,...
SINDSEC É CONASSE QUE É FEDERAÇÃO
https://www.facebook.com/pg/Conasse-Brasil-1669766563238379/photos/?ref=page_internal https://www.facebook.com/Conasse-Brasil-1669766563238379/
Histórico das ações do SINDSEC para proposta de alteração de escala de trabalho dos Agentes de Segurança Socioeducativa (Educadores Sociais).
Alteração da escala de trabalho de 12X36 para 24X48/12X60 (escala alternada de 24 horas de trabalho para 48 de descanso, alternada com 12 horas de trabalho, por 60 de descanso e compensação de 24 horas mensais, para adequação de 40 horas semanais de trabalho) “ conforme Decreto vigente nº 8572...