Infomativo Sindical - Reunião 16/12/2025
Protocolo Proposta de Carreira, SEJU
Protocolo sobre proposta de Carreira Própria da SEJU
Projeto Educão – Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça
Projeto Educão - Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça Compartilhamos a recente conquista de Taciana Costa Neves.Ela foi prêmiada com o desenvolvimento e aplicação do Projeto EduCão, que ela mesma executa com os adolescentes em privação de liberdade.Ensina sobre adestramento (são cães resgatados de maus tratos, facilitando a adoção dos...
Efeitos da Instituição do Requisito do Subsídio
SINDSEC-PR - Sindicato dos Servidores da Socioeducação do Paraná e Servidores da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, único representante legal de todos servidores do sistema socioeducativo jurídico e administrativamente neste ato representado por sua DIRETORIA manifestar sobre os EFEITOS DA INSTITUIÇÃO DO REQUISITO DO SUBSÍDIO.Servidor submetido a regime de...
Como Lançar Recebimento das Ações no Imposto de Renda
NOTÍCIAS RECENTES Como Lançar o Recebimento das Ações na Sua Declaração de Imposto de Renda Aviso aos agentes que foram beneficiários das ações do SINDSEC quanto as indenizações quer dos 14% assim como dos 5%. Sobre imposto de renda 2021. Por tratar-se de uma verba indenizatória, o valor deve ser...
Dia Estadual de Valorização do Agente de Segurança Socioeducativo
NOTÍCIAS RECENTES Dia Estadual de Valorização do Agente de Segurança Socioeducativo LEI 21593 – 18 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Dia Estadual de Valorização dos Agentes de Segurança Socioeducativo a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a...
STF retoma julgamento sobre paridade e integralidade
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 1162672- TEMA 1019 - INTEGRALIDADE E PARIDADE RETORNA A PAUTA NO STF. AGENTES DE SEGURANÇA, informamos que o STF retoma o julgamento da paridade e integralidade, quando da inatividade, matéria crucial, para tranquilidade e planejamento da vida laboral e financeira dos servidores da segurança publica do BRASIL,...
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS – AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA
TEMA: APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS (AGENTES SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS). LEI COMPLEMENTAR N. 51/1985. REGRA ESPECIAL. INTEGRALIDADE E PARIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41 E 47. NÃO ALTERAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA CF. Como já havíamos noticiado TJPR, provocou IRDR propondo julgamento da validade da integralidade e paridade concedida pela...
