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Um comentário em “Notícias

  • 3 de julho de 2017 em 14:18
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    Aprovado na ALERJ, Projeto de Lei que altera nomenclatura

    Na tarde desta quinta feira (29/06), o Sind-DEGASE esteve presente na ALERJ, onde acompanhamos a votação em segundo turno, do PL 2097/2016, que tinha como objetivo a alteração na nomenclatura dos Agentes Socioeducativos para Agentes de Segurança Socioeducativa, mudança que visa trazer maior relação com a realidade laboral destes servidores, ajudando na construção da tão almejada identidade profissional.

    Desde o início do dia, o sindicato esteve presente fazendo corpo a corpo com os parlamentares, buscando esclarecer eventuais dúvidas e sensibilizar a todos sobre a importância deste projeto.
    Durante o trabalho de corpo a corpo, houve um debate acirrado entre o Presidente do Sind-DEGASE, João Luiz Pereira Rodrigues, e a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e conselheira do CEDCA, Dra. Margarida Pressburger, que se manifestou contra o projeto.
    Além deste obstáculo, pouco antes do início da votação recebemos a informação de que estaria sendo cogitada a propositura de uma emenda, retirando assim o PL de pauta. A emenda cogitada objetivava a convocação de uma audiência pública para novo debate sobre a alteração da nomenclatura. A emenda seria proposta pelos Deputados Flavio Serafini e Tia Ju.

    Diante desse cenário, o Sind-DEGASE buscou um novo debate com ambos os Deputados, esclarecendo as fundamentações legais e práticas dessa medida. Durante o diálogo, os parlamentares se sensibilizaram com a argumentação apresentada e com a mobilização dos servidores, decidindo então retirar a emenda que seria proposta, com a condição de que se estabelecesse um diálogo contínuo sobre as necessidades dos trabalhadores e novas formas de tornar o trabalho mais eficiente e digno, em especial se posicionando contra o assédio moral de dirigentes a servidores.
    Após esse momento de negociação, ambos os Deputados subiram até a galeria, a fim de conversarem pessoalmente com os servidores ali presentes.

    Durante a votação, diversos Deputados ressaltaram em suas falas, a importância da matéria, de autoria do Deputado Estadual Bruno Dauaire.
    O projeto foi aprovado por unanimidade, sem emendas, seguindo para sanção ou veto governamental no prazo de quinze dias úteis.

    Deixamos registrado o nosso parabéns a todos os servidores que se dispuseram a estar presentes nos dois turnos de votação, participando ativamente desta construção. Sem vocês, seria impossível.
    Agradecemos a todas as bancadas que votaram, de forma conjunta, matéria tão importante para aqueles que contribuem para o andamento do processo socioeducativo e garantem a execução das medidas socioeducativas.
    Agradecimentos especiais ao Deputado Bruno Dauaire, que se manteve ativo e diligente durante todo o tempo, negociando, firmando posição e defendendo ao nosso lado essa causa. Muito obrigado!

    Juntos somos fortes… Força e Honra!!!

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